TRIBUTÁRIO
Conjunto das leis reguladoras da arrecadação e fiscalização dos tributos. Regulação das relações jurídicas.
Planejamento tributário
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos.
O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
Ao capacitar seu funcionário na área, a empresa o tornará eficaz e eficiente, fazendo com que ele aproveite oportunidades, incentivos fiscais, aplicação dos créditos de tributos, utilizando o planejamento tributário como estratégia para o aumento da rentabilidade e competitividade da empresa.
O cenário acima mostra a realidade do segmento e justifica a necessidade, de uma melhor gestão tributaria para as organizações, realizar uma revisão da sua carga tributária.
